DMCA

Cumprimos os requisitos de Aviso e Takedown de 17 U.S.C. § 512 do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). Este sítio qualifica-se como “Prestador de Serviços” ao abrigo da DMCA. Consequentemente, tem direito a certas protecções contra reclamações de violação de direitos de autor, geralmente referidas como as disposições de “porto seguro”. Por conseguinte, afirmamos o seguinte Aviso e Política de Takedown relativos a reclamações de violação de direitos de autor pelos nossos utilizadores.

Notificação de Alegada Violação:
Se considerar que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos de autor, queira fornecer-nos as seguintes informações:

(a) uma assinatura electrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou outros interesses de propriedade intelectual;

(b) descrição do trabalho protegido por direitos de autor ou outra propriedade intelectual que afirma ter sido infringida;

(c) o seu endereço, número de telefone e endereço de correio electrónico;

(d) uma declaração sua de que acredita de boa fé que a utilização contestada não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente, ou pela lei;

(f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima referidas na sua notificação são exactas e que é o proprietário dos direitos de autor ou da propriedade intelectual ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou da propriedade intelectual.

Procedimento de anulação
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, remover qualquer material ou actividade no nosso site e material alegadamente infringente ou com base em factos ou circunstâncias dos quais a actividade infringente seja aparente. É nossa política terminar a conta de infractores de direitos de autor repetidos, quando apropriado, e agiremos rapidamente para remover o acesso a todo o material que infrinja os direitos de autor de outrem, de acordo com o procedimento estabelecido no 17 U.S.C. §512 do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”).

Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou acrescentar a esta política, e todos os utilizadores devem verificar regularmente os presentes termos e condições para se manterem actualizados com tais alterações.